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Barriga de aluguel é proibida na Ucrânia?

By: | Tags: | Comments: 0 | agosto 10th, 2018

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Nos últimos dois meses, houve muita repercussão em torno dos programas de maternidade de substituição na Ucrânia. Os razões para este agitação foram novos detalhes sobre um dos programas de maternidade de substituição, realizado na clínica “BioTexCom” há 7 anos. Esta descoberta recente contribuiu para a disseminação de informações falsas – de que o serviço de “barriga de aluguel” é proibido em todas as clínicas ucranianas. Mas, na verdade, a situação é diferente.

Exposição da clínica BioTexCom

Em julho de 2018 Yurii Lutsenko, o Procurador-Geral da Ucrânia, disse em uma conferência de imprensa em Kiev sobre o caso ilegal detectado no campo da medicina reprodutiva:

“Na clínica ucraniana “BioTexCom”, que auxiliou casais inférteis na busca de mães de aluguel, foi descoberto um caso em que o biomaterial para a concepção de uma criança não pertencia a seu pai.

A instituição falsificou documentos e os clientes recebiam filhos biologicamente não relacionados.

Segundo as leis da Ucrânia, uma criança deve ter uma relação genética a pelo menos um dos seus pais. No entanto, esta regra era negligenciada pela essa empresa de reprodução”.

Um desses casos foi revelado por policiais italianos em 2011.

O representante da clínica “BioTexCom” foi notificado de ser suspeito de tráfico de pessoas.

Com base nos fatos revelados, foi aberto um processo penal na parte 1 e parte 3 do artigo 149 (tráfico de seres humanos ou outro negócio ilegal em relação a uma pessoa) e parte 3 do artigo 212 (evasão de pagamento de impostos e taxas (pagamentos obrigatórios) do Código Penal da Ucrânia.

Por período da investigação a clínica “BioTexCom” suspendeu o seu trabalho. Foi essa situação que causou a disseminação de informações falsas sobre a impossibilidade de assinar contratos em todas as clínicas nos próximos 3 meses.

Tais informações falsas podem estragar reputações de todas as outras clínicas que continuam a trabalhar legalmente e de acordo com a legislação da Ucrânia.

Maternidade de substituição é legal na Ucrânia!

Na situação real, não houve nenhumas mudanças na lei da Ucrânia em relação aos programas de gestação por substituição (popularmente conhecida como barriga de aluguel)! Os programas reprodutivos são absolutamente legais!

O uso da barriga de aluguel é permitido e continua a funcionar com base no artigo 123 do Código de Família da Ucrânia e no Decreto 787 do Ministério da Saúde da Ucrânia “Sobre a Aprovação do Procedimento para o Uso de Tecnologias de Reprodução Assistida na Ucrânia”.

A Associação Ucraniana de Medicina Reprodutiva (UARM) publicou sua declaração oficial sobre esta situação.

A declaração refuta rumores sobre quaisquer mudanças na legislação em relação à maternidade de substituição.

>O UARM confirma que todas as clínicas de medicina reprodutiva continuam a funcionar da maneira habitual, observando as normas da legislação vigente.

Posição oficial da UARM

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Posição oficial da Associação Ucraniana de Medicina Reprodutiva (UARM) sobre a regulação legal da maternidade de substituição na Ucrânia

Tendo em conta a declaração de uma das clínicas ucranianas de medicina reprodutiva sobre as mudanças na legislação da Ucrânia em relação da maternidade de substituição, a suspensão de novos contratos na área com a clínica por três meses, bem como as informações confusas, que isso se aplica a todas as clínicas ucranianas da medicina reprodutiva, relatamos o seguinte:

  • Até o momento, não houve nenhuma alteração na legislação da Ucrânia, que regula as atividades na esfera das tecnologias de reprodução assistida, incluindo a maternidade de substituição.
  • Na Ucrânia, o método de maternidade de substituição é usado de acordo com o Artigo 123 do Código de Família da Ucrânia e a Ordem №787 do Ministério da Saúde da Ucrânia. Quanto à gestação por substituição, segundo os documentos normativos existentes, as principais condições para sua realização são:
  • casamento oficial entre uma mulher e um homem;
  • presença de indicações médicas para a mulher de acordo com a lista, que é indicada na Ordem do Ministério da Saúde nº 787;
  • relação genética a pelo menos um dos cônjuges (marido ou mulher);
  • ausência de conexão genética da mãe substituta com a criança.

Também é necessário ter em conta a possibilidade de legalização da criança no país de residência dos pais genéticos.

  • A UARM tem iniciando generalizações das principais disposições no nível da Lei há vários anos. Por exemplo, o Verkhovna Rada da Ucrânia (o Parlamento) registrou o projeto da Lei da Ucrânia “Sobre tecnologias de reprodução assistida” No 8629, preparado pelo grupo de trabalho dos Deputados do Povo da Ucrânia e do Conselho do UARM. Deve-se notar que a Verkhovna Rada registrou 5 projetos das leis relacionados com a esfera das tecnologias de reprodução assistida e maternidade de substituição.

A UARM visa adotar uma lei que regule de forma abrangente a esfera das tecnologias de reprodução assistida, determine os direitos, deveres e status legal de todos os participantes de tais programas e atenda aos valores morais e éticos da sociedade ucraniana o máximo possível.

  • Todas as clínicas de reprodução humana, que são membros da Associação Ucraniana de Medicina Reprodutiva, continuam a trabalhar da maneira habitual, observando as normas da legislação vigente.

Ressaltamos mais uma vez que a UARM planeja continuar prestando muita atenção ao trabalho explicativo entre a população e os trabalhadores médicos, incluindo as normas e procedimentos para a implementação dos programas de RMA, e a criação de uma imagem positiva do trabalho das clínicas reprodutivas ucranianas por meio de popularizar na mídia as realizações dos especialistas em reprodução ucranianos, que na verdade estão entre os melhores do mundo.

Atenciosamente, Prof. A. M. Iuzko, Presidente da UARM

Posição do centro VittoriaVita

A nossa posição é o cumprimento estrito das regras da lei. Todos os programas são realizados de acordo com as ordens do Ministério da Saúde e a base legislativa da Ucrânia. Além disso, todos os programas incluem um teste de DNA em um laboratório independente “Centro de análise genética Citogen” (cagt.es/centro-de-analisgenicos)

Isso dá uma garantia de que as crianças nascidas por uma mãe substituta são geneticamente relacionadas aos seus pais.

A equipe da VittoriaVita entende que um programa de maternidade de aluguel é um caminho difícil e uma decisão séria para os clientes, que eles vão experimentar fortes sentimentos e emoções. Portanto, o elemento chave do trabalho com os nossos pacientes é o apoio, respeito, a transparência do processo e a confiança mútua. Estamos absolutamente abertos. Durante todo o processo de um programa oferecemos consultas e informamos os clientes sobre as ações tomadas.

Como usar um programa de barriga de aluguel na Ucrânia?

A VittoriaVita não pode desconsiderar as pessoas que ficaram reféns de circunstâncias desagradáveis.

Nós estamos prontos a ajudá-los a seguir o caminho para um bebê desejado e oferecer-lhes condições especiais.

Para saber mais, entre em contato conosco ou preencha o formulário abaixo.

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